Política de Privacidade
Última atualização:
Esta política explica como a OsteoElite — Consultório de Terapias trata os dados pessoais de quem visita este website ou nos contacta, de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD — Regulamento (UE) 2016/679) e a Lei n.º 58/2019.
1. Responsável pelo tratamento
- Responsável: A confirmar antes da publicação: Nome completo ou firma do responsável
- NIF: A confirmar antes da publicação: NIF
- Morada: Praceta Santa Rita Pintor, n.º 18, Urbisado, 2900-170 Setúbal
- Email: info@osteoelite.pt · Telefone: 912 013 629
2. Dados que recolhemos
- Pedido de marcação (formulário, email, telefone ou WhatsApp): nome, email, número de telefone, idioma preferido, dia e horário preferenciais, serviço pretendido, mensagem opcional, confirmação de que tomou conhecimento do pagamento antecipado e preferência quanto ao envio de instruções de pagamento.
- Pagamentos: valor, data, forma de pagamento e, no caso de transferência bancária, o comprovativo, que pode incluir o nome do ordenante e parte do IBAN. Não recolhemos nem guardamos dados de cartões bancários.
- Na sessão, quando aplicável: documentação, exames e lista de medicamentos que decida apresentar. Estes dados são de saúde (categoria especial de dados).
- Utilização do website: o fornecedor de alojamento pode registar dados técnicos (endereço IP, data e hora, navegador) por motivos de segurança.
O formulário do website não pede diagnósticos, medicação, historial clínico ou outros dados de saúde. Pedimos que não os inclua na mensagem.
3. Finalidades e fundamento legal
- Responder ao pedido e gerir a marcação — diligências pré-contratuais e execução do contrato (art.º 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD).
- Validar o pagamento antecipado e cumprir obrigações fiscais e contabilísticas — execução do contrato e cumprimento de obrigação legal (art.º 6.º, n.º 1, alíneas b) e c)).
- Consultar documentação, exames e lista de medicamentos na sessão — consentimento explícito do titular (art.º 9.º, n.º 2, alínea a)), que pode ser retirado a qualquer momento. A confirmar antes da publicação: Validar com jurista o fundamento aplicável ao tratamento de dados de saúde
- Segurança do website — interesse legítimo em proteger o website (art.º 6.º, n.º 1, alínea f)).
4. Dados relacionados com pagamentos
O sinal de 50% solicitado na primeira consulta de novos pacientes serve exclusivamente para confirmar a marcação. Os pagamentos são feitos em numerário ou por transferência bancária; não existe terminal Multibanco nem pagamento por cartão no website. Quando o pagamento é feito por transferência, o comprovativo pode ser pedido apenas para validar a marcação. As instruções de pagamento são enviadas pessoalmente, por um canal combinado consigo.
5. Documentação, exames e lista de medicamentos
Pedimos que traga estes documentos para a sessão e os apresente pessoalmente. Não os envie por email comum nem por WhatsApp: estes canais não garantem a confidencialidade necessária para dados de saúde. Se, ainda assim, precisar de os enviar com antecedência, contacte-nos primeiro para combinarmos um meio seguro.
Conservação de cópias: A confirmar antes da publicação: Definir se são guardadas cópias, onde e durante quanto tempo
6. Prazo de conservação
- Pedidos de marcação que não resultem numa sessão: A confirmar antes da publicação: Definir prazo (ex.: até 6 meses)
- Dados de clientes e marcações: A confirmar antes da publicação: Definir prazo
- Documentos de pagamento e faturação: pelo prazo exigido pela legislação fiscal. A confirmar antes da publicação: Confirmar prazo com o contabilista
7. Serviços externos e destinatários
Não vendemos nem cedemos os seus dados. Podem ter acesso aos dados, apenas na medida do necessário:
- Fornecedor de alojamento do website: Hostinger. Os pedidos enviados pelo formulário passam pelo servidor do website e são entregues por email; não ficam guardados no website.
- Fornecedor do serviço de email: A confirmar antes da publicação: Indicar o fornecedor de email de info@osteoelite.pt
- WhatsApp (Meta Platforms Ireland), apenas se escolher contactar-nos por WhatsApp.
- Google Maps (Google Ireland), apenas se carregar o mapa na secção de localização ou abrir as direções.
- Contabilista certificado e Autoridade Tributária, quando exigido por lei.
Alguns destes serviços podem transferir dados para fora do Espaço Económico Europeu, ao abrigo das garantias previstas no RGPD (por exemplo, cláusulas contratuais-tipo ou decisões de adequação).
8. Cookies
Este website não utiliza cookies de análise, publicidade ou rastreamento. O mapa do Google só é carregado se clicar em «Carregar mapa»; nesse momento, a Google pode utilizar cookies próprios, de acordo com a sua política de privacidade.
9. Os seus direitos
Pode, a qualquer momento, pedir o acesso, a retificação, o apagamento, a limitação ou a portabilidade dos seus dados, opor-se ao tratamento e retirar o consentimento que tenha dado, sem afetar a licitude do tratamento anterior. Para isso, contacte-nos através de info@osteoelite.pt.
Tem também o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — www.cnpd.pt.
10. Segurança
O website utiliza ligação cifrada (HTTPS) e não guarda dados do formulário no próprio site (é registado apenas um identificador anónimo e temporário do endereço IP, para limitar o envio abusivo de pedidos). Limitamos o acesso aos dados pessoais a quem precisa deles para responder ao seu pedido, e os documentos entregues na sessão são tratados com confidencialidade. A confirmar antes da publicação: Descrever as medidas efetivas: onde são guardados os registos, com que proteção e quem tem acesso
11. Alterações
Esta política pode ser atualizada. A data da última atualização está indicada no início da página.